Inspeção veicular será obrigatória em todo o Brasil até 2020
Carros para até sete passageiros a partir de três anos de uso serão vistoriados a cada dois anos
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) determinou a realização da inspeção veicular em todo o país.
Os órgãos estaduais de trânsito (Detran) terão até 31 de dezembro de 2019 para iniciar o Programa de Inspeção Técnica Veicular.
Participarão da vistoria todos os veículos de até sete passageiros, com mais de três anos de uso, e veículos de passageiros fabricados há menos tempo, mas que tenham sofrido acidente com danos médios ou graves.
Nesse caso, porém, o próprio Contran ainda não explicou como será realizada esta avaliação dos danos.
Haverá cobrança de taxa pela inspeção técnica veicular (ou ITV, sigla atribuída ao projeto da vistoria), cujo valor ainda não foi determinado neste primeiro momento. Certo é que os veículos reprovados não pagarão uma nova taxa para refazer a vistoria.
O modelo é semelhante à inspeção veicular implantada na cidade de São Paulo em 2010 pelo então prefeito Gilberto Kassab e extinta três anos depois pelo sucessor Fernando Haddad – que até abriu licitação para realizar uma nova inspeção, o que nunca aconteceu.
Os carros obrigados a realizar a vistoria precisarão fazê-la a cada dois anos. Apenas veículos aprovados poderão ser licenciados.
Caberá aos próprios Detran locais ou empresas credenciadas realizar a fiscalização. O Inmetro deverá inspecionar e aprovar o uso de equipamentos e instrumentos necessários para realizar a vistoria.
Veículos destinados ao transporte de carga ou passageiros precisarão repetir o procedimento em menos tempo. Os prazos, porém, ainda não foram definidos.
Carros tunados estão na mira
O Denatran afirmou que serão verificados os níveis de emissões de poluentes e ruídos e o estado de alguns componentes, como o sistema de escapamento.
Será analisado também o estado de circulação do automóvel, incluindo a conservação de pneus, freios, rodas e equipamentos de segurança.
Acessórios proibidos por lei também serão analisados e podem determinar a reprovação do veículo. Carros que tiverem defeitos graves ou muito graves ou não atingirem os parâmetros de emissões de ruído e poluição também podem ser reprovados. O Contran promete que o sistema de direção será analisado a partir do segundo ano de inspeção.
Inspeção sem sair de casa
A verificação poderá ser presencial ou remota, considerando os sistemas de diagnóstico presentes nos carros atuais. O Denatran ainda não informou como isso acontecerá, dizendo apenas que a verificação remota ocorrerá por meio de “sistemas informatizados” e “sistemas de monitoramento de inspeções”.
Um cronograma das ações deve ser divulgado até 1º de julho de 2018. A obrigatoriedade se dá para que as fabricantes tenham tempo de realizar ajustes em veículos que possam estar fora das especificações.
